Conferência Vozes e Rostos Contra a Mutilação Genital Feminina

Realizou-se ontem, 24 de Abril de 2012, na Escola Superior de Saúde de Santarém, com a colaboração da Secção Nacional da AI, a conferência Vozes e Rostos Contra a Mutilação Genital Feminina com a participação de Fatumata D'Jau Baldé e de Daniel Oliveira.
Gostaríamos de reiterar os nossos agradecimentos a todos os que estiveram presentes.

Dia internacional da Mulher

Caros colegas, 

Como sabem no dia 8 de Março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, nesse sentido, e com o intuito de consciencializar a comunidade civil para a importância do combate à violência doméstica, o Grupo de Estudantes da Amnistia Internacional realizou no espaço da escola uma acção de sensibilização para esta problemática. Para além disso foram recolhidas assinaturas para petições da Amnistia Internacional, uma no âmbito do caso de Sakineh Ashtiani e outra para a Primeira-dama da Síria. Deixamos aqui algumas fotos da actividade, agradecemos a todos a participação.

Resultados da Maratona de Cartas de 2011

Caros colegas,

No seguimento da maratona de cartas que realizámos na nossa escola no passado dia 9 de Dezembro de 2011, gostaríamos de partilhar com todos os resultados obtidos pela Amnistia Internacional:

Só de Portugal partiram mais de 11 mil cartas para os cinco destinatários desta campanha, para as quais contribuíram logicamente as cerca de 200 cartas emitidas pela comunidade da ESSS;

O governo mexicano assumiu formalmente a responsabilidade pela violação de Valentina Cantú através de um Ato Público de Reconhecimento e emitirá brevemente outro Ato Público de Reconhecimento por Inés Ortega. Valentina Cantú disse o seguinte “A estrada que se segue ainda é muito longa, mas gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para agradecer sinceramente o vosso apoio. Sem as vossas cartas, a vossa Acão e solidariedade, não teríamos conseguido chegar a este momento. A cada um de vocês, Nomáa (Obrigada em Me’phaa).”  

O jovem ativista do Azerbaijão Jabbar Savalan, preso em fevereiro de 2011 depois de ter escrito no facebook sobre os protestos no Egito, foi libertado em Dezembro de 2011. Este caso foi tratado na Maratona de Cartas de outros países. Jabbar disse “A Amnistia Internacional é um símbolo de direitos humanos e liberdade, não apenas no Azerbaijão mas em todo o mundo. Eu estou grato por todo o árduo trabalho desta e de outras organizações que lutam pela liberdade no Azerbaijão.”

Para mais informações sobre o resultado da Maratona de Cartas de 2011 visitem o site da Amnistia Internacional Portugal.

Mais uma vez queremos agradecer a todos os que contribuíram com a sua carta ou assinatura, e esperamos poder continuar com o vosso apoio na defesa dos Direitos Humanos.

Maratona de Cartas ESSS

Como devem ter notado, no passado dia 9 de Dezembro realizámos na ESSS a nossa própria Maratona de Cartas, queremos desde já deixar os nossos agradecimentos a todos os que participaram ajudando na recolha de aproximadamente 200 cartas que contribuirão, esperamos, para a resolução de alguns casos de violações dos direitos humanos.

12º Campo de Trabalho para Jovens

Estão abertas as inscrições para o 12º Campo de Trabalho para Jovens que se realiza entre os dias 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, na Pousada de Juventude de Almada.

Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Mais informações

Estados Unidos executam Troy Davis

A Amnistia Internacional condenou a decisão das autoridades do Estado da Geórgia de executarem o prisioneiro no corredor da morte, Troy Davis.

© Pessoal

Troy Davis, de 42 anos, que se encontrava no corredor da morte desde 1991, foi executado por injecção letal na prisão do Estado da Geórgia em Jackson, no dia 21 de Setembro, apesar das sérias dúvidas em torno da sua condenação.

No mesmo dia, o Irão enforcou publicamente um jovem de 17 anos condenado pelo homicídio de um popular atleta, apesar das proibições internacionais sobre a execução de adolescentes, enquanto a China executou um paquistanês condenado por tráfico de drogas apesar dos crimes de droga não se incluírem nos crimes “mais graves” do direito internacional.

“Este é um dia triste para os direitos humanos em todo o mundo. Ao executarem estes indivíduos, estes países estão a mover-se contra a corrente global da abolição da pena de morte”, afirmou Guadalupe Marengo, Vice-Director da Amnistia Internacional para a América.

“Os países que mantêm a pena de morte defendem muitas vezes a sua posição reivindicando que o uso que fazem da pena de morte é consistente com a legislação de direitos humanos internacional. As suas acções no dia 21 de Setembro contradizem flagrantemente estas reivindicações”, afirmou a Vice-Directora.

Os activistas da Amnistia Internacional fizeram uma extensa campanha contra a pena de morte. Nos últimos dias, foram enviadas, às autoridades da Geórgia, quase um milhão de assinaturas em nome de Troy Davis, apelando para comutarem a sua sentença de morte. Foram realizadas vigias e eventos em aproximadamente 300 locais por todo o mundo.

Troy Davis foi condenado à morte em 1991 pelo homicídio do polícia Mark Allen Macphail em Savannah, no estado da Geórgia. O caso contra Troy Davis baseou-se principalmente em declarações de testemunhas.

Desde o seu julgamento em 1991, sete das nove testemunhas chave retiraram ou alteraram o seu testemunho, algumas alegando coerção policial.

O adolescente iraniano Alireza Molla-Soltani foi enforcado na manhã de 21 de Setembro diante de uma multidão na cidade de Karaj. Foi condenado à morte no mês anterior por apunhalar Ruhollah Dadashi, um popular atleta, durante uma disputa na sequência de um acidente de viação a 17 de Julho. O jovem de 17 anos disse que entrou em pânico e apunhalou Ruhollah Dadashi em legítima defesa depois do atleta o atacar num local escuro, de acordo com os relatos dos media locais.

Zahid Husain Shah, detido em 2008 por tráfico de drogas, foi executado na China por injecção letal no dia 21 de Setembro.

No mesmo dia, Lawrence Brewer foi também executado em Huntsville, no Texas. Foi condenado à morte pelo seu papel no homicídio de James Byrd Jr., em Junho de 1998.

A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem excepção.

“A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência e não uma solução”, acrescentou Guadalupe Marengo. “Devemos manter a esperança e as execuções angustiantes levadas a cabo no dia 21 de Setembro devem levar os membros da Amnistia Internacional e outros activistas a quererem continuarem a luta contra a pena de morte”.

Para além dos EUA, da China e do Irão, a campanha da Amnistia Internacional para a abolição da pena de morte foca-se na Bielorrússia. 

A Amnistia Internacional está a trabalhar com o Centro de Direitos Humanos “Viasna”, uma Organização Não Governamental, na Bielorrússia, apelando ao Presidente Lukashenko para suspender imediatamente as execuções e comutar as sentenças de todos os indivíduos que se encontram no corredor da morte.

Desde que o país declarou a independência em 1991, estima-se que 400 pessoas tenham sido executadas na Bielorrússia.

Depois de um ano sem execuções, as autoridades bielorrussas executaram dois homens em 2010 e condenaram três pessoas à morte e outros dois homens foram alegadamente executados entre 14 e 19 de Julho de 2011, apesar de não ter havido confirmação oficial das suas mortes. A Bielorrússia é o ultimo país na Europa e na antiga União Soviética que ainda realiza execuções.

 “É tempo dos EUA, da China, do Irão e da Bielorrússia reconhecerem o quão isolados estão no mundo”, concluiu Guadalupe Marengo.

Ajude a acabar com a pena de morte na Bielorrússia

Pelo menos 400 pessoas podem ter sido executadas na Bielorrússia desde a independência do país em 1991.

A Amnistia Internacional está a colaborar com a ONG Centro de Direitos Humanos Viasna, da Bielorrússia, para apelar ao Presidente Lukashenka para que todas as execuções sejam imediatamente suspensas e todas as penas dos condenados à morte sejam comutadas.

Na Bielorrússia, os prisioneiros são informados da sua execução apenas momentos antes de esta acontecer. São mortos com um tiro na nuca. Os seus corpos não são entregues à família e o local onde são enterrados é mantido em segredo.

Depois de um ano sem execuções, as autoridades da Bielorrússia executaram dois homens em 2010 e condenaram três pessoas à morte.

Em declarações na ONU, representantes do governo da Bielorrússia declararam que a abolição está a ser considerada. Está na altura de acabar com as execuções de Estado na Bielorrússia. Actue – diga às autoridades para acabar com uso o da pena de morte agora.

Assine a petição